A medida provisória 668, que eleva a alíquota do PIS/Cofins sobre produtos importados, poderá causar um aumento de 6,18% no preço de medicamentos, segundo a Interfarma (da indústria farmacêutica de pesquisa).
O texto, que integra o pacote de ajuste fiscal do governo federal, deverá ser votado a partir de terça-feira (19) pela Câmara dos Deputados.
A MP fixa as alíquotas do PIS/Cofins sobre os medicamentos estrangeiros em 15,79% e sobre a matéria-prima do setor em 11,75%.
Desde 2008, os tributos não são cobrados pelo governo com base em um decreto que zerou as tarifas de importação dos itens.
"Não há garantias de que essa isenção irá permanecer após o reajuste proposto pela medida provisória", afirma o presidente-executivo da associação, Antônio Britto.
No caso da importação de insumos para a fabricação de medicamentos, a elevação dos impostos causará reflexos em toda a cadeia, incluindo empresas estrangeiras e nacionais, diz o executivo.
"O Brasil compra no exterior 86% da matéria-prima que é utilizada pelo setor."
A avaliação é que um possível reajuste de preços dos remédios atingiria diretamente o próprio governo, pois pressionaria a inflação.
Também causaria aumento das despesas públicas, já que 25% das compras de medicamentos no país são feitas por órgãos governamentais, de acordo com a Interfarma.
Uma emenda ao texto da MP que exclui os remédios da lista de reajustes dos impostos está em discussão.
Em 2014, cerca de R$ 7,8 bilhões foram arrecadados em tributos federais sobre medicamentos, sendo R$ 1,5 bilhão referente ao PIS/Cofins, segundo a entidade.
Fonte: Folha de S.Paulo 18/05/2015
